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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 17:07
Delito Comum e Hediondo. Penas da mesma espécie. Reclusão
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 13:16
Delito Comum e Hediondo. Penas da mesma espécie. Reclusão
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 15:34
Empresa indenizará família de ex-trabalhador vítima de câncer por exposição ao amianto
Indenização foi fixada em R$ 50 mil para cada.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 17:30
Idosa será indenizada por fratura decorrente de queda em ônibus
A passageira viajava em transporte coletivo de propriedade da viação quando sofreu uma queda no interior do veículo, decorrente de movimento brusco realizado pelo condutor
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 19:00
Mantida sentença que condenou homem por estupro
De acordo com a denúncia, o pai de uma das vítimas, ao chegar em casa, deparou com o réu mantendo relações sexuais com sua filha à época com menos de 14 anos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Responsabilidade civil. Defeito na prestação de serviços realizados em clínica médica.
Responsabilidade objetiva das instituições médicaempresariais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Justa causa. Reversão.
Ausência de capitulação da falta imputada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 12:10
Apelação cível. Responsabilidade civil. Companhia aérea.
Falha na prestação de serviços. dano material e moral configurados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 12:40
Restrições e fiscalização ao uso de banheiro. Convocação da empregada pelo sistema de alto falante.
Comunicação inopina de férias. Transferência de setor. Abuso do direito diretivo.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:45
OAB discute soluções para aviltamento de honorários
O debate sobre o tema levantou questões sobre o risco de agravamento da situação com o avanço do processo eletrônico, além de aspectos ligados ao ferimento ao Código de Ética e Disciplina
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 13 de Março de 2013 - 11:40
Indenização decorrente da inscrição do nome da autora no cadastro de restrição de crédito.
Inscrição efetuada em virtude do inadimplemento de parcelamento de débito oriundo da utilização de conta corrente.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 18:00
Consumidora que caiu com bebê no colo receberá R$ 15 mil da Sendas
A consumidora sofreu uma violenta queda em uma das lojas da Sendas com sua bebê no colo porque o piso estava sujo, escorregadio e cheio de papéis
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 12:35
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 15:00
Clinipam é condenada a reembolsar e indenizar esposa de usuário de seu plano de saúde
Será indenizada em R$ 15 mil reais a esposa de um segurado do plano de saúde, o qual morreu por falência múltiplas de órgãos em decorrência de câncer em uma clínica não conveniada
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:10
Justiça condena acusado de transportar drogas para comunidades carentes do Rio de Janeiro
O acusado foi condenado à pena total de 10 anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas e falsificação de documentos. Ele foi preso em flagrante transportando quase nove quilos de cocaína
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 11:20
Negado HC a acusado de manter plantação de 100 pés de maconha
Justiça manteve prisão preventiva do acusado, apesar das alegações da defesa de que não há provas de tráfico, uma vez que a droga seria para uso próprio
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Março de 2012 - 15:45
Paciente receberá R$ 25 mil de hospital particular
Ação ordinária proposta em desfavor de plano de saúde
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 15:20
Operadora de telefonia condenada a pagar indenização por cobrança indevida
Empresa telefônica deverá pagar R$ 8 mil de idenização por danos morais a uma cliente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 11:40
Recurso de revista das reclamadas. Indenização por dano moral.
Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 17:54
Habeas corpus. Pedido de liberdade provisória.
Crimes de posse de arma de fogo com numeração raspada e formação de quadrilha. Paciente preso em flagrante.
